TERMOS DE USO E SERVIÇO DA PLATAFORMA UGLA CHAT

TERMOS DE USO E SERVIÇO DA PLATAFORMA UGLA CHAT

Última Atualização: junho/2025

Bem-vindo à UGLA CHAT!

Estes Termos de Uso e Serviço (“Termos”) regem o seu acesso e uso da plataforma UGLA CHAT (“Plataforma” ou “Serviço”), incluindo todos os websites, aplicativos móveis, softwares, funcionalidades e serviços relacionados, oferecidos pela [Nome da Empresa UGLA CHAT], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Empresa], com sede em [Endereço da Empresa], doravante denominada “UGLA CHAT”.

AO CLICAR EM “EU ACEITO”, AO SE CADASTRAR PARA USAR A PLATAFORMA, OU AO UTILIZAR A PLATAFORMA OU QUALQUER UM DE NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ (“USUÁRIO” OU “CLIENTE”) DECLARA QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS, VINCULANDO-SE LEGALMENTE A ELES. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER PARTE DESTES TERMOS, NÃO DEVERÁ UTILIZAR A PLATAFORMA.

1. OBJETO DO SERVIÇO 1.1. A UGLA CHAT é uma plataforma de comunicação, gestão e automação que visa otimizar o atendimento e impulsionar vendas através de canais como WhatsApp, Direct Messenger, Messenger e Telegram. 1.2. Os serviços incluem, mas não se limitam a: centralização de canais de comunicação, automação de atendimento com chatbots, CRM com Kanban integrado, gestão de equipes, disparo de campanhas, relatórios de desempenho e integrações com outras ferramentas. 1.3. A UGLA CHAT oferece diferentes planos de assinatura, cujas funcionalidades e preços específicos são detalhados em nosso site oficial ou na proposta comercial apresentada.

2. CADASTRO E USO DA CONTA 2.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário deverá fornecer informações de cadastro precisas, completas e atualizadas. A UGLA CHAT reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas com informações falsas, imprecisas ou desatualizadas. 2.2. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. 2.3. O Usuário concorda em notificar imediatamente a UGLA CHAT sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 3.1. O Usuário concorda em utilizar a Plataforma UGLA CHAT apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos, as leis aplicáveis e as políticas das plataformas de terceiros integradas (ex: WhatsApp, Meta). 3.2. É vedado ao Usuário: a. Utilizar a Plataforma para enviar spam, mensagens não solicitadas, ou qualquer conteúdo ilegal, difamatório, abusivo, obsceno, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. b. Tentar obter acesso não autorizado à Plataforma, a sistemas ou redes conectadas à Plataforma, por meio de hacking, mineração de senha ou qualquer outro meio. c. Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da Plataforma ou dos dados nela contidos. d. Utilizar a Plataforma de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da UGLA CHAT ou as redes conectadas a qualquer servidor da UGLA CHAT. e. Utilizar robôs, spiders ou qualquer outro dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar a Plataforma para qualquer finalidade sem o nosso consentimento expresso por escrito. f. Violar os termos de serviço de plataformas de terceiros, como WhatsApp (Meta), ao utilizar a UGLA CHAT, incluindo o uso de APIs não oficiais de forma que infrinja suas políticas. 3.3. O Usuário é o único responsável por todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos, dados de contato, etc.) que transmitir, armazenar ou gerenciar através da Plataforma.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) 4.1. A UGLA CHAT compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e demais legislações aplicáveis. 4.2. Papéis sob a LGPD: a. Para os dados pessoais fornecidos pelo Usuário no momento do cadastro e para a gestão da sua conta na UGLA CHAT, a UGLA CHAT atuará como Controladora de Dados. b. Para os dados pessoais dos clientes finais do Usuário, que são inseridos, gerenciados ou processados através da Plataforma pelo Usuário (ex: listas de contatos, históricos de conversas), o Usuário atuará como Controlador de Dados, e a UGLA CHAT atuará como Operadora de Dados, processando tais dados unicamente sob as instruções e para as finalidades determinadas pelo Usuário. 4.3. Obrigações do Usuário como Controlador: O Usuário é exclusivamente responsável por: a. Obter o consentimento legal e apropriado de seus clientes finais para a coleta, uso e tratamento de seus dados pessoais através da Plataforma UGLA CHAT. b. Garantir que suas políticas de privacidade informem adequadamente seus clientes finais sobre o uso da UGLA CHAT como operadora. c. Cumprir todas as demais obrigações de Controlador de Dados sob a LGPD. 4.4. A UGLA CHAT implementará medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 4.5. A UGLA CHAT não compartilhará, venderá ou alugará os dados pessoais processados em nome do Usuário a terceiros, exceto quando exigido por lei, ordem judicial, ou com o consentimento expresso do Usuário. 4.6. Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade completa, disponível em [Link para a Política de Privacidade].

5. PAGAMENTO, FATURAMENTO E INADIMPLÊNCIA (TERMO DE COMPRA) 5.1. O uso da Plataforma UGLA CHAT está sujeito ao pagamento de taxas de assinatura, conforme o plano escolhido pelo Usuário. Os preços e condições de pagamento serão os vigentes na data da contratação ou renovação, conforme divulgado no site da UGLA CHAT ou em proposta comercial. 5.2. Os pagamentos serão processados de acordo com a forma de pagamento selecionada pelo Usuário no momento da contratação (ex: cartão de crédito, boleto bancário). 5.3. As assinaturas são, em geral, recorrentes e serão renovadas automaticamente pelo mesmo período contratado, a menos que o Usuário cancele sua assinatura antes da data de renovação, conforme os procedimentos indicados na Plataforma ou via contato com o suporte. 5.4. Inadimplência: a. Em caso de não identificação do pagamento na data de vencimento, a UGLA CHAT poderá notificar o Usuário sobre a pendência financeira. b. Persistindo a inadimplência por um período superior a [Ex: 5 dias] dias corridos após o vencimento, a UGLA CHAT reserva-se o direito de suspender e/ou bloquear o acesso do Usuário à Plataforma e a todos os seus recursos, de forma imediata e sem aviso prévio adicional. c. Durante o período de suspensão, o Usuário poderá perder o acesso aos seus dados, históricos de conversas e demais informações armazenadas na Plataforma. d. Caso a inadimplência persista por um período superior a [Ex: 30 dias] dias corridos após o vencimento, a UGLA CHAT poderá, a seu exclusivo critério, considerar o contrato rescindido e proceder com a exclusão definitiva de todos os dados e histórico da conta do Usuário, sem que isso gere qualquer direito a indenização ou ressarcimento ao Usuário. e. A reativação da conta, caso possível e a critério da UGLA CHAT, estará condicionada à quitação de todos os débitos pendentes, acrescidos de eventuais encargos.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 6.1. A UGLA CHAT envidará seus melhores esforços para manter a Plataforma disponível e funcionando de forma estável. No entanto, o Usuário reconhece que a Plataforma é fornecida “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”. 6.2. DESCONEXÕES E INSTABILIDADES DE TERCEIROS (WHATSAPP E OUTROS CANAIS): a. A UGLA CHAT utiliza integrações com plataformas de terceiros, como WhatsApp (via API oficial da Meta ou via QR Code para versões não oficiais), Direct Messenger, Messenger e Telegram. O funcionamento dessas integrações depende da disponibilidade e das políticas dessas plataformas de terceiros. b. A UGLA CHAT NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER INTERRUPÇÕES, FALHAS, SUSPENSÕES, BLOQUEIOS, DESCONEXÕES OU MUDANÇAS NAS POLÍTICAS OU FUNCIONALIDADES DESTAS PLATAFORMAS DE TERCEIROS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO WHATSAPP), QUE POSSAM AFETAR O ACESSO OU O USO DA PLATAFORMA UGLA CHAT. Isso inclui, por exemplo, desconexões da API do WhatsApp, bloqueios de números pelo WhatsApp por violação de suas políticas, instabilidades nos servidores do Meta, etc. c. O Usuário é responsável por garantir que seu uso das plataformas de terceiros, através da UGLA CHAT, esteja em conformidade com os termos de serviço e políticas de uso de cada uma dessas plataformas. 6.3. A UGLA CHAT não garante que: (a) a Plataforma atenderá a todos os requisitos específicos do Usuário; (b) a Plataforma será ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros; (c) os resultados que podem ser obtidos com o uso da Plataforma serão precisos ou confiáveis. 6.4. A UGLA CHAT não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, interrupção de negócios ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL 7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma UGLA CHAT (incluindo software, design, marcas, logotipos, textos, gráficos, interfaces, etc.) são de propriedade exclusiva da UGLA CHAT ou de seus licenciadores. 7.2. Estes Termos não concedem ao Usuário qualquer direito de usar as marcas registradas, logotipos, nomes de domínio ou outras características distintivas da marca UGLA CHAT, a menos que expressamente autorizado por escrito. 7.3. O Usuário retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que ele insere ou transmite através da Plataforma (“Conteúdo do Usuário”). O Usuário concede à UGLA CHAT uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, para usar, reproduzir, modificar, adaptar e exibir o Conteúdo do Usuário estritamente para fins de fornecimento e melhoria dos Serviços.

8. SUPORTE TÉCNICO 8.1. A UGLA CHAT oferecerá suporte técnico ao Usuário através dos canais informados em seu site (ex: WhatsApp, e-mail, chat online), durante o horário comercial. 8.2. O escopo do suporte técnico está limitado a questões relacionadas ao funcionamento da Plataforma UGLA CHAT e não cobre problemas de infraestrutura do Usuário ou de plataformas de terceiros.

9. VIGÊNCIA E RESCISÃO 9.1. Estes Termos entram em vigor na data em que o Usuário os aceita e permanecerão válidos enquanto o Usuário mantiver uma assinatura ativa ou utilizar a Plataforma. 9.2. O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, seguindo os procedimentos indicados na Plataforma. O cancelamento não isenta o Usuário do pagamento de quaisquer taxas devidas até a data efetiva do cancelamento. Não haverá reembolso de valores já pagos, exceto se previsto em lei ou em oferta específica. 9.3. A UGLA CHAT pode rescindir estes Termos e o acesso do Usuário à Plataforma, a seu exclusivo critério, mediante notificação prévia de [Ex: 30 dias], ou imediatamente em caso de: a. Violação destes Termos pelo Usuário. b. Inadimplência, conforme Cláusula 5.4. c. Atividades fraudulentas, ilegais ou que prejudiquem a UGLA CHAT, outros usuários ou terceiros. d. Descontinuação da Plataforma ou de parte substancial dos Serviços. 9.4. Em caso de rescisão, o acesso do Usuário à Plataforma será interrompido. A UGLA CHAT poderá excluir os dados do Usuário conforme suas políticas de retenção de dados e a legislação aplicável, sem prejuízo do disposto na Cláusula 5.4.d.

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS 10.1. A UGLA CHAT reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação da versão atualizada dos Termos na Plataforma ou mediante notificação ao Usuário (por e-mail ou aviso na Plataforma). 10.2. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos. O uso continuado da Plataforma após a publicação de quaisquer alterações constituirá aceitação tácita dos novos Termos.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a UGLA CHAT com relação ao seu objeto, substituindo quaisquer acordos anteriores, orais ou escritos. 11.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. 11.3. A falha da UGLA CHAT em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. 11.4. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 11.5. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade da Sede da UGLA CHAT], Estado de [Estado da Sede da UGLA CHAT], Brasil, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. CONTATO Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@ugla.com.br ou pelos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA UGLA CHAT, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU, COMPREENDEU E ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS.